Chamamento Público e Serviços

A Fundação Conscienciarte participa de Chamamentos Públicos e Prestações de Serviços a nível Municipal, Estadual e Federal e iniciativa privada conforme Editais e Planos propostos. No serviço público a Entidade participa dos chamamentos de acordo a Lei Federal Nº 13.019 de 31 de julho de 2014 que define as diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil.

A Entidade conta com as seguintes atividades e projetos desenvolvidas por meio de chamamento público no Município de Paracatu, sendo:

 

PROJETO AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE –  VEÍCULO MINIVAM  7 LUGARES  

OEEP: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE

Razão Social da OSC Parceira: Fundação Conscienciarte

CNPJ da OSC Parceira: 00.521.168/0001-42

Número do Plano de Trabalho: 633/2023

Número do Termo de Fomento: 1481001515/2023

Objeto: Constitui aquisição de bem permanente sendo um Veículo tipo minivan com no mínimo 7 lugares , com vistas a apoio nas atividades e projetos socioculturais desenvolvidos pela entidade no Município de Paracatu , Noroeste de Minas visando dar capacidade de atendimento sociais efetivados pela Entidade.

Valor Total da Parceria: R$ 132.310,00 ( Cento e trinte e dois mil e trezentos e dez reais )

Data de Início e Termino da Parceria: 16/12/2023 a 14/12/2024

Situação da Prestação de Contas Final da Parceria: Projeto em fase de execução, com previsão de apresentação da prestação de contas final após 90 dias do termino da vigência.

 

PROJETO ACOLHER

Divulgação conforme Art. 7º do Decreto 47.132 de 2017

Órgão ou Entidade Estadual Parceiro: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Razão Social da OSC Parceira: FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE

CNPJ da OSC Parceira: 00.521.168/0001-42

Número do Plano de Trabalho: 001967/2021

Número do Instrumento: 1481000165/2021

Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução de ações estruturadas no eixo Prevenção do uso/abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva para todas as faixas etárias, com a realização de 400 (quatrocentas) participações/mês, sendo que na semana, a OSC deverá realizar 5 atividades com 20 participações em cada uma delas.

Valor Total Previsto na Parceria: R$ 313.999,76 (trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos)

Data de Início e Término da Parceria: 30/03/2022 à 28/03/2024

Situação da Prestação de Contas Final da Parceria: Apresentação prevista para 30 dias após a conclusão da Execução do Projeto Acolher

Equipe de Trabalho:

Denúncias: Disque 162 – Ouvidoria Geral de Minas Gerais

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Projeto Suas Marias 2018 – Execução 2021/2022

O Projeto atende a 50 mulheres cadastradas no CadÚnico e chefes de famílias propiciando qualificação, capacitação e readequação profissional, bem como meio de promoção das iniciativas de formação de arranjos produtivos e geração de rendas alternativas buscando a reinserção da mulher provedora ao mercado de trabalho e nos processos de economia formal. O Projeto desenvolvido desde 2018 concede auxílio financeiro para suprir necessidades básicas imediatas das atendidas como alimentação, vestuário, higiene e saúde. Desenvolvido por meio do Chamamento Público Nº 05 de 2018 através da Secretaria de Desenvolvimento e Ação Social – Prefeitura de Paracatu.

DIVULGAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 5.553 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Termo de Colaboração Nº: 02/2018

Data de Assinatura: 19 de julho de 2018.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social

Nome da Entidade: Fundação Conscienciarte

CNPJ: 00.521.168/0001-42

Objeto da Parceria: Contratação de organização da Sociedade Civil para prestação de serviços de consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da Sociedade Civil (OSC) no âmbito do Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher do Município de Paracatu – Minas Gerais.

Valor da Parceria e Parcela Liberada: R$ 175.300,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos reais)

Acesso ao Relatório da Primeira Parcela: Relatório Parcial – Projeto Suas Marias

Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas Parcial até dezembro/2021 em análise pela Prefeitura.

Dúvidas, informações e denúncias: (38) 3671-2588 / 3671-5036 / 3679-0300 (Ouvidoria)

Previsão Total de Gastos com Recursos Humanos: R$ 43.835,28 (Quarenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).

Recursos Humanos vinculados a execução do Projeto:

 

 

 

 

 

 

Projeto Diagnóstico Situacional da Criança e do Adolescente de Paracatu 

Apresentar índices de crianças e adolescentes em envolvimento de contravenções, fora da escola, vítimas de maus tratos, coletando informações e indicadores importantes na definição das ações prioritárias para o público infanto-juvenil visando sempre a defesa e controle social de direitos no Município de Paracatu nos diversos segmentos propostos da assistência social, da saúde, da educação, do Sistema de Garantia de Direitos.

DIVULGAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 5.553 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019

Termo de Colaboração Nº: 36/2020

Data de Assinatura: 31 de agosto de 2021.

Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social

Nome da Entidade: Fundação Conscienciarte

CNPJ: 00.521.168/0001-42

Objeto da Parceria: Chamamento Público para credenciamento para seleção de projetos a serem financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência de Paracatu – Minas Gerais no Biênio 20/2021 mediante autorização para captação de recursos.

Valor da Parceria e Parcela Liberada: R$ 127.364,16 (cento e vinte e sete mil trezentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)

Acesso ao Relatório da Primeira Parcela: Relatório Parcial Diagnóstico da Criança e Adolescente de Paracatu

Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas Parcial até dezembro/2021 em análise pela Prefeitura.

Dúvidas, informações e denúncias: (38) 3671-2588 / 3671-5036 / 3679-0300 (Ouvidoria)

Previsão Total de Gastos com Recursos Humanos: R$ 70.225,48 (setenta mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos)

Recursos Humanos vinculados a execução do Projeto:

 

 

 

 

 

Projeto Suas Marias 2018

O Projeto atende a 50 mulheres cadastradas no CadÚnico e chefes de famílias propiciando qualificação, capacitação e readequação profissional, bem como meio de promoção das iniciativas de formação de arranjos produtivos e geração de rendas alternativas buscando a reinserção da mulher-provedora ao mercado de trabalho e nos processos de economia formal. O Projeto desenvolvido desde 2018 concede auxílio financeiro para suprir necessidades básicas imediatas das atendidas como alimentação, vestuário, higiene e saúde. Desenvolvido por meio do Chamamento Público Nº 05 de 2018 através da Secretaria de Ação Social – Prefeitura de Paracatu.

Data de Assinatura: 17/07/2018

Termo de Fomento Nº 02/2018

Processo Administrativo Nº 3583/2018

Nome da Organização: Fundação Conscienciarte

CNPJ: 00.521.168/0001-42

Descrição do Objeto: Execução das Ações do Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher do Município de Paracatu – Minas Gerais.

Valor Total da Parceria: R$ 350.600,00 (Trezentos e cinquenta mil e seiscentos reais)

Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas 2019-2020 protocolada e em análise.

Status do Projeto: Em execução.

 

Projeto Suas Marias

O Projeto atende a 50 mulheres cadastradas no CadÚnico e chefes de famílias propiciando qualificação, capacitação e readequação profissional, bem como meio de promoção das iniciativas de formação de arranjos produtivos e geração de rendas alternativas buscando a reinserção da mulher-provedora ao mercado de trabalho e nos processos de economia formal. O Projeto desenvolvido desde 2018 concede auxílio financeiro para suprir necessidades básicas imediatas das atendidas como alimentação, vestuário, higiene e saúde. Desenvolvido por meio do Chamamento Público Nº 04 de 2019 através da Secretaria de Ação Social – Prefeitura de Paracatu.

Data de Assinatura: 20/08/2019

Termo de Fomento Nº 05/2018

Processo Administrativo Nº 108/2019

Nome da Organização: Fundação Conscienciarte

CNPJ: 00.521.168/0001-42

Descrição do Objeto: Execução das Ações do Programa de Garantia de Renda Mínima e Inclusão Produtiva da Mulher do Município de Paracatu – Minas Gerais.

Valor Total da Parceria: R$ 350.600,00 (Trezentos e cinquenta mil e seiscentos reais)

Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas 2019-2020 protocolada e em análise.

Status do Projeto: Em execução.

 

Serviço de Proteção Especial de Alta Complexidade

Objetivando a contratação de apoio administrativo com disponibilização de pessoal, capacitação e acompanhamento em atendimento a Secretaria de Ação Social – Prefeitura de Paracatu. Desenvolvido por meio do Chamamento Público Nº 04 de 2018 o serviço buscará contratar equipe técnica especializada para desenvolvimento de atividades do Programa Família Acolhedora, além e realizar capacitações técnicas no âmbito Municipal dos Serviços de Alta Complexidade.

 

PROJETO AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES

Termo de Fomento Nº 1481001209/2019

Valor: R$ 34.998,38

Execução: 01/11/2019 a 31/08/2021

OEEP: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE

Objeto: Aquisição de bens permanentes de acordo com plano de aplicação do demonstrativo de recurso com vistas a engrandecer o desenvolvimento das atividades socioassistenciais que atende crianças, adolescentes e adultos no município de Paracatu no Noroeste Mineiro, possibilitando assim, melhor eficácia e efetividade no alcance dos resultados pretendidos além da melhoria das condições de trabalho dos colaboradores da Entidade.