PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ INTRODUTÓRIO 2022
Promover a capacitação básica inicial de adolescentes e jovens de baixa renda por meio de atendimento virtual e presencial, com vistas a sua formação cidadã e sua inserção no Programa Adolescente Aprendiz conforme Lei da Aprendizagem, Decreto Nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005, contribuindo para uma maior permanência dos mesmos no mercado de trabalho além de capacitar adolescente e jovens em atendimento, recepção e vendas.
DIVULGAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 5.553 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Termo de Colaboração Nº: 46/2022
Data de Assinatura: 08 de junho de 2022
Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação
Nome da Entidade: Fundação Conscienciarte
CNPJ: 00.521.168/0001-42
Objeto da Parceria: Promover a capacitação básica inicial de adolescentes e jovens de baixa renda por meio de atendimento virtual e presencial, com vistas a sua formação cidadã e sua inserção no Programa Adolescente Aprendiz conforme Lei da Aprendizagem, Decreto Nº 5.598 de 1º de dezembro de 2005, contribuindo para uma maior permanência dos mesmos no mercado de trabalho além de capacitar adolescente e jovens em atendimento, recepção e vendas.
Valor da Parceria: R$ 359.921,92 (trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e vinte e um reais e noventa e dois centavos)
Parcelas liberadas:
1ª Parcela: R$ 195.210,96 (cento e noventa e cinco mil duzentos e dez reais e noventa e seis centavos)
Acesso ao Relatório da Primeira Parcela: Apresentação de Protocolo junto a Prefeitura
Situação da Prestação de Contas: Em andamento
2ª Parcela: R$ 164.710,96 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e dez reais e noventa e seis centavos)
Acesso ao Relatório da Segunda Parcela: Aguardando repasse do Município
Situação da Prestação de Contas: Aguardando repasse do Município
Dúvidas, informações e denúncias: (38) 3671-2588 / 3671-5036 / 3679-0300 (Ouvidoria)
Previsão Total de Gastos com Recursos Humanos: R$ 212.669,92 (duzentos e doze mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos)
Recursos Humanos vinculados a execução do Projeto:
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PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ INTRODUTÓRIO 2021
Promover a capacitação e a sensibilização básica inicial de cerca de 170 adolescentes e jovens de baixa renda por meio de Estudo Tutorado, atendimento virtual, e atendimento presencial em casos de urgência, com vistas a sua inserção no Programa Adolescente Aprendiz conforme Lei da Aprendizagem, Decreto Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, contribuindo para uma maior permanência dos mesmos no mercado de trabalho.
DIVULGAÇÕES CONFORME DECRETO Nº 5.553 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
Termo de Colaboração Nº: 55/2021
Data de Assinatura: 29 de julho de 2021
Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Cidadania e Habitação
Nome da Entidade: Fundação Conscienciarte
CNPJ: 00.521.168/0001-42
Objeto da Parceria: Promover a capacitação básica inicial de adolescentes e jovens de baixa renda por meio de Estudo Tutorado, atendimento virtual, e atendimento presencial em casos de urgência, com vistas a sua inserção no Programa Adolescente Aprendiz conforme Lei da Aprendizagem, Decreto Nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, contribuindo para uma maior permanência dos mesmos no mercado de trabalho. O projeto propõe ainda a qualificação de jovens em Manutenção Eletromecânica.
Valor da Parceria: R$ 345.515,35 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e quinze reais e trinta e cinco centavos)
Parcelas liberadas:
1ª Parcela: R$ 162.434,95 (cento e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos);
Acesso ao Relatório da Primeira Parcela: Relatório Parcial de Cumprimento do Objeto – Adolescente Aprendiz 2021
Situação da Prestação de Contas: Aprovada e segunda parcela liberada e paga.
2ª Parcela: R$ 183.080,40 (centro e oitenta e três mil oitenta reais e quarenta centavos);
Acesso ao Relatório da Segunda Parcela: em andamento
Situação da Prestação de Contas: Em elaboração pela Entidade com protocolo em até 30 dias (30/05/2022) após o vencimento do Contrato.
Dúvidas, informações e denúncias: (38) 3671-2588 / 3671-5036 / 3679-0300 (Ouvidoria)
Previsão Total de Gastos com Recursos Humanos: R$ 132.890,45 (cento e trinta e dois mil oitocentos e noventa reais e quarenta e cinco centavos).
Recursos Humanos vinculados a execução do Projeto:
PROJETO ADOLESCENTE APRENDIZ INTRODUTÓRIO 2019
Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Ação Social e Prefeitura de Paracatu o projeto tem objetivo de atender 120 adolescentes e jovens com idade entre 14 e 24 anos promovendo a capacitação inicial em cidadania, informática, atividades culturais e esportivas com vistas a sua inserção no Programa de Aprendizagem contribuindo para uma maior permanência no mercado de trabalho.
Divulgações conforme Decreto Nº 5.222 de 01 de março de 2018 – Art. 9º:
Termo de Colaboração Nº: 27/2019
Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2019
Órgão da Administração Pública: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Ação Social
Nome da Entidade: Fundação Conscienciarte
CNPJ: 00.521.168/0001-42
Objeto da Parceria: Objetivo de promover a capacitação inicial de adolescentes e jovens de baixa renda, com vistas a sua inserção no programa de Aprendizagem conforme Decreto Federal nº 5.598, de 1 de dezembro de 2005, contribuindo para uma maior permanência dos mesmos no mercado de trabalho. O programa atenderá 120 (cento e vinte) adolescentes e jovens com idade de 14 a 24 anos de ambos os sexos, provenientes de família econômicos e socialmente desfavorecidas e em situação de vulnerabilidade social.
Valor da Parceria: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
Parcelas liberadas:
1ª Parcela: R$ 74.060,00 (setenta e quatro mil e sessenta reais) – Prestação de Contas parcial APROVADA!
Acesso ao Relatório da Primeira Parcela: Clique Aqui!
2ª Parcela: R$ 54.660,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais) – Prestação de Contas parcial APROVADA!
Acesso ao Relatório da Segunda Parcela: Clique Aqui!
3ª Parcela: R$ 71.280,00 (setenta e um mil duzentos e oitenta reais) – Parcela em fase de execução.
Acesso ao Relatório da Terceira Parcela: Clique Aqui!
Situação da Prestação de Contas: Prestação de Contas Final protocolada na Prefeitura e em análise pelo Setor Responsável.
Dúvida e informações: (38) 3671-2588
Recursos Humanos vinculados a execução do Projeto:
Conforme Art. 9º – VI do Decreto Municipal 5.222 de 01/03/2018.
Rua Goiás, 97
Centro, Paracatu-MG
Seg. à Sex. - 08h às 12h e de 13h às 18h
Telefone: (038) 3671-2588 - Sede Administrativa
(038) 3671-8008 - Sede Pedagógica
E-mail: contato@conscienciarte.org.br
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